12ª Sessão Ordinária da Câmara de SGRA

SGRA 02/08/2024 (Ascom) – A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizou, nessa quinta-feira, a 12ª Reunião Ordinária de 2024. Confira a pauta apreciada na Sessão.

Propostas Aprovadas

As indicações em bloco. Em única discussão e votação.

Moção de Aplausos nº 08/2024, a jovem atleta Marcela Vitoria Gomes de Souza que alcançou o 1º lugar no Campeonato Mineiro de Judô do ano de 2024, de autoria do vereador Flávio Silva de Oliveira. Aprovado por unanimidade.

Leitura de Projetos

Projeto de Lei nº 10/2024, que “dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.090 de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 11/2024, que “Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.015 de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento ao Idoso do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e cria o Conselho Municipal do Idoso; Revoga a lei Municipal nª 2.063 de 04 de novembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG; e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 12/2024, que “Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento em vigor e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Resolução nº 04/2024, que faz Homenagem aos 100 anos do senhor José Raimundo da Silva, de autoria do vereador Diego José Ribeiro.